1. Introdução

O Instituto Alonso de Psicanálise (“nós”, “nosso” ou “Instituto”), nome fantasia do Instituto Superior de Psicanálise A Via Ltda. (CNPJ 37.655.845/0001-25), está comprometido com a proteção da sua privacidade e com a transparência sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ela vale para este site (institutoalonso.com.br), para o Conselho de Psicanálise do Instituto Alonso (CPIA) e para o Diretório de Membros. A compra dos cursos, os pagamentos e a área do aluno são operados pela Hotmart, que trata os dados nesses ambientes conforme a própria política de privacidade. Nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo, e-mail e telefone, quando você se inscreve ou fala conosco
• CPF, informado no checkout da Hotmart e usado no cadastro de membro do CPIA e na carteirinha
• Dados do perfil de membro do CPIA: categoria (psicanalista ou aluno em formação), abordagem ou especialidade, bio curta e foto
• Documentos em PDF enviados para análise de ingresso no CPIA: certificado de formação ou diploma, declaração de horas de análise pessoal e declaração de supervisão ou de análise didática
• Mensagens que você nos envia por e-mail ou WhatsApp

2.2 Dados recebidos da Hotmart

Quando você adquire um curso ou a assinatura do CPIA, a Hotmart compartilha conosco, como produtor, os dados da compra, como nome, e-mail, CPF e situação do pagamento (aprovado, cancelado ou reembolsado). No caso do CPIA, essas informações também chegam automaticamente ao nosso site, para criar o seu cadastro de membro. Não recebemos nem armazenamos dados de cartão de crédito.

2.3 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, data e hora de acesso e páginas visitadas, registrados pelo servidor de hospedagem
• Cookies necessários ao funcionamento e ao desempenho do site. Conteúdos incorporados de terceiros, como vídeos do YouTube, podem definir os próprios cookies quando você os reproduz

3. Como usamos seus dados

• Para liberar e manter seu acesso aos cursos e à comunidade
• Para cadastrar e identificar os membros do CPIA, analisar os documentos de ingresso e emitir a carteirinha em PDF, com QR Code de validação
• Para exibir o perfil dos membros ativos no Diretório de Membros
• Para enviar comunicações sobre cadastro, prazos de envio de documentos, aprovação e outras informações importantes
• Para atender dúvidas e solicitações de suporte
• Para cumprir obrigações legais e regulatórias
• Para manter a segurança e melhorar o site

4. Base legal para tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (cursos, assinatura do CPIA e acesso à comunidade)
• Cumprimento de obrigação legal (fiscal, contábil e LGPD)
• Consentimento (exibição do seu perfil no Diretório de Membros, que você pode revogar a qualquer momento)
• Interesse legítimo (verificar as qualificações exigidas dos membros, segurança e melhorias do site)

Os documentos enviados para análise de ingresso podem conter informações sensíveis, como a declaração de análise pessoal. Por isso, são tratados somente para avaliar os requisitos de ingresso no CPIA e são enviados por você, de forma voluntária, ao solicitar sua adesão.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• A Hotmart, que processa os pagamentos e hospeda os cursos e a comunidade
• Provedores de infraestrutura que mantêm o site e o envio de e-mails, como a hospedagem
• O público em geral, por meio do Diretório de Membros: nome, foto, categoria, abordagem, bio e número de registro dos membros ativos. Como o diretório é público, essas informações também podem ser encontradas em buscadores como o Google
• Autoridades judiciais ou regulatórias, quando exigido por lei

CPF, e-mail e documentos enviados não são exibidos no diretório. Nunca vendemos seus dados nem os compartilhamos com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito.

6. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento

Para exercer qualquer desses direitos, use o canal indicado na seção 9. Se você quiser que seu perfil saia do Diretório de Membros, basta nos pedir.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, como conexão segura (HTTPS), acesso ao painel administrativo restrito a pessoas autorizadas e links pessoais, com código de verificação, para a edição do perfil de membro. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Em caso de incidente que possa causar dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a lei.

8. Retenção de dados

Seus dados são mantidos enquanto você for aluno ou membro e pelo período necessário para cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais e para o exercício regular de direitos. Quando sua assinatura do CPIA é encerrada, seu perfil deixa de aparecer no Diretório de Membros. Você pode pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de guarda.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular:

10. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas pelo site ou por e-mail. Recomendamos revisar esta página regularmente.

Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

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