Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar sua conta, assinar ou utilizar a plataforma de cursos do Instituto Alonso de Psicanálise ("Instituto", "nós"), nome fantasia do Instituto Superior de Psicanálise A Via Ltda. (CNPJ 37.655.845/0001-25), você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte deles, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do serviço

A plataforma de ensino a distância do Instituto oferece, mediante assinatura mensal:

• Acesso a cursos em vídeo, organizados em módulos e aulas
• Avaliações de múltipla escolha ao longo dos cursos
• Certificado de conclusão de cada curso e certificado final
• Área do aluno, com acompanhamento do seu progresso
• Envio de mensagens ao tutor
• Consulta do histórico de cobranças e emissão de recibos

As aulas em vídeo podem ser hospedadas em serviços de terceiros, como o YouTube, e ficam sujeitas também aos termos desses serviços. Os cursos adquiridos por meio da Hotmart seguem, além disto, as regras da própria Hotmart.

3. Cadastro e elegibilidade

Para utilizar a plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter sua conta e sua senha em sigilo: a conta é pessoal e intransferível, e você responde pelo que for feito com ela
• Avisar o Instituto, sem demora, se suspeitar de uso indevido da sua conta

Sua conta é criada com o e-mail informado na assinatura, depois da confirmação do primeiro pagamento.

4. Assinatura, valor e pagamento

• A assinatura é mensal e se renova automaticamente, até que você a cancele
• O valor é exibido na página de assinatura antes da contratação. Reajustes são comunicados com antecedência, por e-mail ou pela plataforma, e não alteram o período já pago
• Você pode pagar com cartão de crédito (cobrança automática todo mês), Pix ou boleto. No Pix e no boleto, uma nova cobrança é gerada a cada mês e fica disponível na aba Cobranças da área do aluno; é você quem deve pagá-la para manter o acesso
• Os pagamentos são processados pelo Asaas, instituição de pagamento. Os dados do cartão (número, validade e código de segurança) são enviados ao Asaas apenas para processar a cobrança e não ficam armazenados no site do Instituto; guardamos somente a bandeira e os quatro últimos dígitos, para identificar o pagamento no histórico
• O acesso é liberado depois da confirmação do pagamento: em geral em poucos minutos no cartão e no Pix, e após a compensação no boleto
• Se uma cobrança não for paga, o acesso é mantido até o fim do período já pago e, depois de um curto prazo de tolerância após o vencimento, é suspenso. Ele volta assim que o pagamento for regularizado
• Os recibos ficam disponíveis na área do aluno. O recibo comprova o pagamento e não substitui documento fiscal

5. Pausa, cancelamento e estorno

5.1 Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, pela aba Assinatura da área do aluno. Depois do cancelamento não há novas cobranças e o acesso continua até o fim do período já pago. O cancelamento não gera reembolso proporcional do período em curso, ressalvado o item 5.3.

5.2 Pausa

Você pode pausar a assinatura por 20 dias, uma vez a cada 180 dias. Você mantém o acesso até o fim do período já pago; durante a pausa não há cobrança nem acesso. Ao fim do prazo a assinatura volta sozinha e as cobranças são retomadas. Se preferir, você pode retomá-la antes, na própria área do aluno.

5.3 Arrependimento e estorno

Em até 7 dias depois do primeiro pagamento, você pode desistir da assinatura e receber o estorno integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito na aba Assinatura: no cartão e no Pix o estorno é automático; no boleto o pedido é analisado pelo tutor. Com o estorno, o acesso é encerrado e a assinatura é cancelada. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento, no prazo do seu banco ou da operadora do cartão.

Depois desse prazo não há estorno automático. Casos excepcionais podem ser analisados pelo tutor, pelos canais de contato indicados abaixo.

6. Acesso, uso do conteúdo e certificados

Enquanto a assinatura estiver ativa, o Instituto concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo, apenas para o seu estudo. Algumas aulas podem ser abertas ao público, sem assinatura. É proibido:

• Compartilhar seu login e sua senha com outras pessoas
• Copiar, gravar, baixar, redistribuir, revender ou publicar vídeos, textos e materiais dos cursos
• Usar programas automáticos para acessar ou extrair o conteúdo
• Fraudar avaliações ou burlar o registro do seu progresso

O certificado de cada curso é emitido automaticamente quando você conclui todas as aulas e é aprovado nas avaliações. O certificado final é emitido quando você conclui os cursos que o compõem. Cada certificado leva um código de validação, que qualquer pessoa pode conferir na página pública de validação de certificados do site.

Os cursos são cursos livres de formação e atualização em psicanálise. Não são cursos de graduação nem de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação, e os certificados atestam a conclusão do curso, sem substituir diploma de ensino superior.

7. Responsabilidades do aluno

• Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de contato e de pagamento atualizados
• Tratar o tutor, a equipe e os demais alunos com respeito
• Usar a plataforma apenas para fins lícitos e para o seu estudo
• Responder pelo uso que fizer do conhecimento adquirido, inclusive quanto às normas aplicáveis à atividade que exercer

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (vídeos, textos, imagens, avaliações, marcas, logos e código) pertence ao Instituto e aos seus professores, ou é licenciado para o nosso uso. Você não pode copiar, modificar ou distribuir nenhum conteúdo sem autorização expressa.

9. Natureza educacional e limitação de responsabilidade

O conteúdo da plataforma tem finalidade educacional. Ele não constitui atendimento psicológico, psiquiátrico, médico ou terapêutico, e o Instituto não garante resultados profissionais, financeiros ou de carreira.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos que ela funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, nem respondemos por falhas de serviços de terceiros, como a internet, o YouTube e as instituições de pagamento. A responsabilidade do Instituto é limitada nos termos da lei.

10. Suspensão e encerramento

O Instituto pode suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos, por exemplo compartilhando credenciais, redistribuindo o conteúdo, fraudando avaliações ou desrespeitando a equipe. Nos casos graves, isso pode ocorrer sem aviso prévio. O estorno ou a contestação de um pagamento junto ao banco ou à operadora do cartão também suspende o acesso.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para processar a cobrança, enviamos ao Asaas dados como nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone e endereço.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização, e as mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou pela plataforma. Continuar usando o serviço depois da mudança significa que você concorda com ela.

13. Disposições gerais

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras
• Foro: comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio
• Em caso de conflito entre versões, prevalece a versão em português
• Notificações são enviadas por e-mail ou pela plataforma

Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

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